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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:50
Quais são os três poderes e como eles se relacionam entre si
Os três poderes são algo independente entre si e estão fortemente fincados na democracia da nossa nação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas
Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:36
Como captar clientes na advocacia em 4 passos
Confira 4 dicas imperdíveis para captar clientes na advocacia.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:21
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19
Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor
Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:46
Legislação Trabalhista: Mudanças e Impacto nas Empresas
Neste artigo, exploraremos as mudanças mais recentes na legislação trabalhista e seu impacto nas empresas, destacando as oportunidades e desafios que essas mudanças apresentam.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:29
Direito digital: os desafios jurídicos na era da tecnologia
Neste artigo, exploramos os desafios jurídicos que permeiam a era tecnológica e como as estratégias legais estão se adaptando para oferecer proteção em um mundo digital em constante transformação.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
Com essa clara tendência do comércio digital tem se tornado cada vez mais necessário entender sobre como funciona o ambiente virtual, e principalmente quais os direitos dos clientes que fazem suas compras online.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:10
Governo relança programa de suspensão e redução de jornada; entenda como vai funcionar
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Da querella nullitatis
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:27
Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 11:48
Senado aprova reforma do ensino médio mantendo todos os eixos do texto original
Mudança foi editada em medida provisória. Depois de 567 emendas enviadas, Congresso aprovou novas regras mantendo todos os eixos do texto original.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
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Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50
Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:49
Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:02
Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.